A reforma tributária substitui um dos sistemas de consumo mais complexos do mundo por um modelo de IVA dual — mas a transição não é imediata, e entender o cronograma é o que permite se preparar com antecedência em vez de ser pego de surpresa.
O que sai e o que entra
PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS serão gradualmente substituídos por três novos tributos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, federal), o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, estadual e municipal) e o Imposto Seletivo, aplicado a produtos específicos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
O período de transição
A mudança não acontece de uma vez. Há um período de transição de vários anos em que os tributos antigos e os novos coexistem, com alíquotas dos novos tributos aumentando gradualmente enquanto as dos antigos diminuem. Isso significa que, na prática, as empresas vão precisar operar dois sistemas de apuração em paralelo durante alguns anos — o que aumenta temporariamente a complexidade, não reduz.
O que muda na prática para o dia a dia
O princípio geral é a tributação no destino (onde o bem ou serviço é consumido) em vez da origem (onde é produzido), com crédito amplo sobre insumos — o que tende a beneficiar cadeias produtivas mais longas e prejudicar, relativamente, setores que hoje têm benefícios fiscais concentrados em determinados estados.
Empresas que hoje se beneficiam de incentivos fiscais estaduais (como diferimento ou crédito presumido de ICMS) precisam acompanhar de perto as regras de transição desses benefícios, já que muitos têm prazo de validade dentro do novo sistema.
O que fazer agora
Ainda que a implementação seja gradual, o momento de se planejar é agora: revisar a precificação considerando a tributação no destino, mapear a dependência de benefícios fiscais estaduais que podem não ter equivalente no novo sistema, e acompanhar a regulamentação — que ainda está sendo publicada e pode alterar detalhes relevantes para cada setor.
Empresas que tratarem a reforma como um problema apenas de 2033 (quando a transição se completa) correm o risco de se planejar tarde demais para os primeiros anos de mudança, que já começam a impactar o caixa antes disso.